Diretores, mecânicos, supervisores vão a julgamento por acidente aéreo.


A manutenção e a indústria da aviação, por sua complexidade, têm exigido uma equipe de profissionais que prevê mecânicos, gerentes, inspetores e outros técnicos com a finalidade de realizar e verificar as diversas etapas do trabalho.

A exigência desta equipe tem originado também responsabilidade para cada um deles dentro de suas funções. O inspetor, sob pena de responsabilidade jurídica por negligência, ao verificar a qualidade do serviço, deve procurar minuciosamente, por falhas tais como arruelas erradas, parafusos mal apertados, e todo e qualquer falha que possa comprometer a segurança.

O especialista em logística tem um papel muito importante neste corpo de técnicos. Deve assegurar a idoneidade da origem de peças e componentes, garantir que o estoque siga rigorosamente o estipulado nos manuais técnicos pra garantir a preservação das peças.

A negligência, imperícia no desempenho de suas funções tem gerado responsabilidade jurídica aos profissionais dessa área, tal como vemos no acidente ocorrido com uma das aeronaves mais expressiva da história da aviação comercial em que diretores, mecânicos, supervisores foram a julgamento por acidente aéreo.
Começou no dia 09 de fevereiro de 2010 um julgamento que resultará em grande quebra de paradigma para a comunidade aeronáutica.
O acidente envolvendo uma aeronave do tipo Concorde ocorrido em 25 de julho de 2000, resultando na morte de 113 pessoas, será objeto de um julgamento que promete durar quatro meses.
O avião da Air France com destino a Nova Iorque despencou-se poucos minutos depois de ter decolado do aeroporto de Roissy-Charles de Gaulle, com 100 passageiros a bordo, a maioria de nacionalidade alemã, e nove membros da tripulação.
Assim que deixou o solo na decolagem o Concorde da Air France já se incendiou para logo em seguida cair em Gonesse, nos arredores do aeroporto Charles de Gaulle.
Dez anos após o acidente cinco técnicos vão sentar-se no banco dos réus do Tribunal Correcional de Pontoise, incluindo um dos responsáveis do programa Concorde.
Uma peça de metal perfurou um dos pneus do Concorde, na sequencia houve a explosão dos reservatórios de combustível. As investigações provaram a relação de causa e efeito – nexo causal – entre a explosão e a peça largada por um DC-10 da Continental Airlines que havia decolado momentos antes do Concorde. Pedaços da borracha do pneu acabaram por atingir os depósitos de combustível, desencadeando o incêndio que viria a provocar a queda do aparelho resultando na morte de todas as pessoas que estavam a bordo do avião e quatro outras pessoas que estavam em terra.
O que provocou este acidente? Qual a origem deste desastre? Qual a causa?
Depois de 18 meses de investigação, o Gabinete de Investigação e Análise –BEA – chegou à conclusão de que a origem de toda esta tragédia se resume numa peça mal apertada. Por conta disso um funcionário da Continental vai responder pelo acidente por ter apertado mal a peça de metal. Outro empregado, por ter negligenciado sua função, também será julgado por não ter verificado o trabalho de seu colega.
Sentarão também no banco dos réus o diretor do programa Concorde entre 1978 e 1994, o engenheiro da Aerospatiale – um dos construtores do aparelho – e um inspetor, que inspecionou o avião ao serviço da Direção Geral de Aviação Civil.
Todos responderão pelo resultado a título de culpa.

OBS: O assunto contido neste artigo é melhor explorado no livro de Teoria de Direito Aéreo e no Curso de Direito Aéreo. Mas informações sobre o Livro e Curso de Direito Aéreo contate: kalazansdaniel@gmail.com

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